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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 Reportagem | 09:03

Governo do Estado infla número de moradores de comunidades pacificadas por UPPs

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Pela reconquista de territórios antes ocupados por traficantes e milicianos, as Unidades de Polícia Pacificadora são o carro-chefe do governo Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro. Em três anos foram instaladas 19 delas em algumas das favelas com maior presença desse poder paralelo na capital do Estado. A propaganda oficial afirma que são 344 mil moradores de 72 “comunidades pacificadas” atendidas pelas UPPs. Contudo, basta consultar os dados do Censo 2010, do IBGE, órgão encarregado oficialmente da contagem populacional no País, para constatar que o número real de habitantes é inferior.

Primeira favela a receber uma UPP, a Santa Marta teve o número de moradores aumentado pela estimativa do governo

Primeira favela a receber uma UPP, a Santa Marta teve o número de moradores aumentado pela estimativa do governo

Nas 19 UPPs existem 71 favelas, de acordo com o IBGE. Nelas vivem 165.125 pessoas segundo os dados do Censo 2010 (veja a relação completa e o número de habitantes de cada uma no final do texto). Em toda a cidade são 763 favelas com 1.393.314 moradores. São os números mais recentes da maior e mais precisa contagem de população feita no Brasil.

Entenda como foi feito o cálculo usando os números do Censo

Isso significa que, de cada mil moradores de favelas na cidade do Rio, apenas 118 vivem em áreas pacificadas com UPPs. As próximas unidades já estão programadas. Serão Rocinha, provavelmente no próximo mês, e Complexo do Alemão, que segue ocupada por militares da Força de Ocupação das Forças Armadas.

Exemplos de erros

Os números de beneficiados divulgados pelo governo do Estado são errados. Algumas vezes para menos, é importante registrar. Na maioria, porém, o equívoco é para mais. Em certos casos os números do governo não têm qualquer conexão com a realidade. Principalmente os relativos às primeiras unidades instaladas.

É o caso da do Batan, que era dominada por milicianos na zona oeste e foi instalada em fevereiro de 2009 (mais de um ano antes de o Censo fazer sua pesquisa). Segundo a Secretaria de Segurança Pública, são 45 mil pessoas atendidas nas “comunidades pacificadas” na área. De acordo com o IBGE, entretanto, o número de moradores em favelas lá mal alcança a um décimo disso: 4.601 pessoas. Se formos acrescentar a população que mora na área da UPP, mas não vive em favelas, chegaremos a pouco mais de 16 mil.

Na de Babilônia/Chapéu Mangueira, no Leme, na zona sul da cidade, o governo afirma que são 10 mil beneficiados nas duas “comunidades pacificadas”. Pelo Censo, no entanto, a primeira tem 2.451 moradores; a segunda tem 1.289, somando 3.740. Outras 135 pessoas que não moram nas favelas estão na área da UPP.

No caso da Santa Marta, em Botafogo, vizinha do Palácio da Cidade, sede da Prefeitura, outro erro digno de nota. O governo diz que a comunidade tem 10 mil moradores. O Censo 2010 registrou 3.913 habitantes. Com a população “do asfalto”, no trecho contíguo à favela e na área da UPP, o número de pessoas pularia para cerca de 5 mil.

Policiamento especial

Para além do efeito de propaganda, o aumento da população atendida pelas UPPs cria um problema logístico, já que o número de habitantes é um dos principais fatores para se definir o contingente de policiais que ficará no local.

Essas áreas contam com um policiamento especial, feito em sua maioria por soldados recém-formados. Atualmente, o efetivo total das UPPs é de 3.992 homens. O que dá uma média de um PM para cada 41 habitantes das “comunidades pacificadas”, usando os dados do Censo 2010.

Se o programa fosse levado para todas as 763 favelas da cidade – e a proporção do efetivo fosse mantida em relação à população das comunidades – seriam necessários 33.688 policiais. Isso significaria praticamente multiplicar por dez o número atual, com o acréscimo de 29.696 homens.

Ex-coordenador de UPPs explica que número de moradores é apenas um fator para definir efetivo

O que é uma favela?

É importante explicar que o IBGE não usa a palavra favela, termo criado no Rio e que não se aplica a moradias carentes em toda a federação. Como os termos mudam de uma área para outra, o IBGE adotou uma definição técnica: aglomerado subnormal.

“É um conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais (barracos, casas… ), ocupando ou tendo ocupado até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) dispostas, em geral, de forma desordenada e densa; e carentes, em sua maioria de serviços públicos e essenciais”.

Essa definição, no entanto deixa de fora conjuntos habitacionais, mesmo aqueles em que vivem famílias com perfil sócio-econômico semelhante aos de favelas.

Sendo assim, as favelas da Cidade de Deus constam da contagem de “aglomerados subnormais” do IBGE, mas o conjunto que deu origem á área ficou de fora. Mas isso não explica a discrepância entre os números do IBGE e da Secretaria de Segurança Pública, que diz que a UPP atende 65 mil pessoas na “comunidade pacificada” da Cidade de Deus.

O Censo aponta 5.705 moradores nas nove favelas da região. A soma de todos os habitantes da área, incluindo o conjunto habitacional, chegaria a 45 mil pessoas.

No Batan também há um conjunto de fora. “O Ipê é ocupado por famílias muito pobres que perderam tudo em deslizamentos em chuvas recentes. Pode não ser considerado favela, mas as pessoas ali estão entre as mais necessitadas da área da UPP. Fazer essa distinção técnica é difícil. A gente policia tudo”, explica o tenente Juliano, subcomandante da UPP do Batan. De qualquer forma, o “tudo” policiado soma 16 mil pessoas. Muito diferente dos 45 mil informados pelo governo.

TOTAL DE MORADORES DE FAVELAS ATENDIDOS POR UPPs

São 165.125 pessoas* em 71 favelas reconhecidas pelo Censo 2010

1. Santa Marta: 3.913 moradores (em uma favela)

2. Cidade de Deus: 5.705 moradores (em nove favelas)
– Santa Efigênia: 1.843
– Travessa Efraim: 930
– Sítio da Amizade: 836
– Rua Moisés: 587
– Moquiço: 436
– Conjunto Vila Nova Cruzada: 398
– Vila da Conquista: 278
– Pantanal 1: 206
– Pantanal: 191

3. Batan: 4.061 moradores (em quatro favelas)
– Batan: 3.254
– Rua Duarte Coelho de Albuquerque: 806
– Vila Jurema 1: 359
– Vila Nova: 182

4. Babilônia/Chapéu Mangueira: 3.740 moradores (em duas favelas)
– Babilônia: 2.451
– Chapéu Mangueira: 1.289

5. Pavão-Pavãozinho: 10.338 moradores (em duas favelas)
– Pavão-Pavãozinho: 5.567
– Cantagalo: 4.771

6. Cabritos: 4.336 moradores (em três favelas)
– Morro dos Cabritos: 2.602
– Ladeira dos Tabajaras: 1.359
– Mangueira: 375

7. Providência: 4.889 moradores (em quarto favelas)
– Morro da Providência: 4.094
– Moreira Pinto: 326
– Pedra Lisa: 260
– São Diogo: 209

8. Borel: 12.812 (em seis favelas)
– Borel: 7.548
– Morro da Casa Branca: 2.539
– Morro do Cruz: 1.355
– Indiana: 887
– Morro do Bananal: 307
– Buraco Quente: 176

9. Formiga: 4.312 moradores (em uma favela)

10. Andaraí: 9.704 moradores (em seis favelas)
– Parque João Paulo II: 2.616
– Nova Divinéia: 1.976
– Arrelia: 1.972
– Andaraí: 1.760
– Jamelão: 944
– Borda do Mato: 436

11. Salgueiro: 3.345 moradores (em duas favelas)
– Salgueiro: 3.149
– Coréia: 196

12. Turano: 12.058 moradores (em dez favelas)
– Morro da Liberdade: 3.259
– Morro do Bispo: 1.978
– Matinha: 1.717
– Morro do Chacrinha: 1.177
– Sumaré: 925
– Rodo: 901
– Santa Alexandrina/Parque Rebouças: 686
– Pantanal: 612
– Vila Santa Alexandrina: 530
– Paula Ramos: 273

13. Macacos: 19.082 moradores (em duas favelas)
– Parque Vila Isabel: 14.007
– Macacos: 5.075

14. São João: 6.786 moradores (em três favelas)
– São João: 3.745
– Morro da Matriz: 1.552
– Morro do Quieto: 1.489

15. Fallet/Fogueteiro: 9.013 moradores (em cinco favelas)
– Morro da Coroa: 4.069
– Unidos de Santa Tereza: 3.780
– Ocidental Fallet: 749
– Luiz Marcelino: 254
– A.M. e Amigos do Vale: 161

16. Prazeres/Escondidinho: 5.065 moradores (em quarto favelas)
– Morro dos Prazeres: 2.136
– Morro do Escondidinho: 1.758
– Vila Anchieta: 854
– Vila Elza: 317

17. Complexo do São Carlos: 15.244 moradores (em cinco favelas)
– Catumbi: 5.790
– São Carlos: 5.784
– Azevedo Lima: 2.396
– Morro Santos Rodrigues: 1.006
– Rato: 268

18. Mangueira: 20.350 moradores (em oito favelas)
– Morro dos Telégrafos: 6.657
– Mangueira: 4.594
– Tuiuti: 3.263
– Parque Candelária: 2.229
– Marechal Jardim: 1.787
– Vila Miséria: 724
– Parque dos Mineiros: 668
– Rua Bartolomeu Gusmão: 428

19. Vidigal/Chácara do Céu: 10.372 moradores (em duas favelas)
– Vidigal: 9.678
– Chácara do Céu: 964

* Não estão contabilizados os moradores de áreas das UPPs que não vivem em favelas.

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Reportagem | 09:01

Como ter certeza do número de moradores de comunidades pacificadas?

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Chegar ao número de habitantes por favelas atendidas por UPPs não é difícil. Mas dá certo trabalho. A lista de comunidades listadas pela PM não bate com a cadastrada pelo IBGE e pelo Instituto Pereira Passos (IPP), órgão da Prefeitura encarregado da produção e difusão de informações estatísticas, cartográficas e georreferenciadas do município. Um exemplo é o Morro da Liberdade, identificada pela PM como favela do Turano. Ou Fogueteiro, que o IPP e o IBGE só reconhecem como Unidos de Santa Tereza. Outro caso é a área que a polícia chama de  Morro da Mineira, que os outros dois institutos definem como Catumbi, na UPP São Carlos.

Governo do Rio infla número de moradores de comunidades pacificadas com UPPs

Primeiro foi preciso saber qual a delimitação exata de cada UPP e identificar todas as favelas incluídas em seus perímetros. Técnicos do IPP forneceram os mapas – que são usados pela PM. Cada mapa foi checado pessoalmente com os comandantes das UPPs. Inclusive para tirar as dúvidas quanto aos nomes divergentes usados pela polícia.

Coronel que coordenou UPPs diz que estimativas oficiais deveriam ser revistas

Tendo a área definida, e sabendo quais as favelas em cada UPP, o passo seguinte foi ir ao IBGE para checar a população. As áreas de favelas foram definidas pelo IBGE com ajuda das prefeituras em todo o País. Foi feito um levantamento prévio com uso de satélites para mapeamento.

“Na metodologia do Censo todos os aglomerados subnormais (termo técnico usado para definir favelas) são tratados de forma separada, com setores censitários próprios, o que possibilita um controle mais preciso dos dados daquela área, o que é importante para orientar políticas públicas e pesquisas acadêmicas”, explica Cláudio Stenner, responsável pela pesquisa dos aglomerados subnormais do Censo 2010. O IBGE dividiu o País em 316.574 setores censitários. Desses, 15.868 eram classificados como aglomerados subnormais.

Dificuldade para quantificar moradores fora de favelas

Se não é difícil saber com exatidão o número de habitantes de “comunidades pacificadas”, o mesmo não se pode dizer da contagem de moradores das UPPs que não vivem em favelas.

“Há uma dificuldade técnica que impede termos a mesma precisão”, afirma Cláudio. É que, ao serem criadas, as UPPs respeitaram os limites das favelas, que foram incorporadas integralmente às áreas com policiamento especial. Mas nem sempre o traçado das UPPs coincidiu com a divisão dos outros setores censitários feita pelo IBGE. Alguns foram cortados pelas bordas definidas pela Secretaria de Segurança Pública.

Com as informações divulgadas até agora pelo Censo 2010 não é possível desmembrar os setores censitários. Por isso, só é possível trabalhar com um número aproximado para saber qual a população total de cada área beneficiada por uma UPP.

Entretanto, mesmo que fossem incluídos na contagem os setores censitários parcialmente cobertos pelas UPPs, a população chegaria a pouco mais de 260 mil. Longe dos alegados 344 mil habitantes das “comunidades pacificadas”.

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Entrevista, Reportagem | 09:00

Ex-coordenador de UPP diz que números oficiais deveriam ser revistos

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Ex-vice-presidente do Instituto de Segurança Pública e ex-coordenador-geral das Unidades de Polícia Pacificadora, o atual chefe do Estado-Maior administrativo da PM do Rio, coronel Robson Rodrigues, afirma que os números apresentados pelo iG são “surpreendentes” e afirma que as estimativas de população atendida pelas UPPs deveriam ser revistas.

O coronel foi a pessoa indicada pelas assessorias da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro e das UPPs para comentar a reportagem sobre os números de moradores beneficiados nas comunidades pacificadas. Ele salientou que não saberia explicar tecnicamente como foram estabelecidos os números de população atendida nas comunidades pacificadas com as UPPs. O coronel reconhece, no entanto, que são estimativas anteriores ao Censo 2010.

Saiba como foi feito o cálculo do número de moradores das comunidades pacificadas

“Esses números que você está me trazendo são os do Censo. E a pesquisa censitária é a melhor que tem. É necessário fazer as correções”, avalia o coronel Robson, que foi o responsável pela coordenação, controle e preparação doutrinária e operacional das UPPs, bem como pelo planejamento de instalação de novas unidades.

População atendida é um dos fatores para definir efetivo

Ele lembra também que o número de habitantes de uma área não é o único dado importante para se definir como será feita a ocupação e qual o efetivo policial a ser empregado. “Essa é uma das variáveis. Mas levamos em consideração outros fatores, como os aspectos geográficos e sócio-econômicos, o tipo de dominação do poder paralelo, por exemplo”, explica ele.

O coronel Robson, entretanto, afirma que o foco das UPPs não é apenas as favelas e ressalta que elas nem mesmo são mencionadas em seu decreto de criação (decreto 42.787 de 6 de janeiro de 2011). E que o importante no projeto das UPPs é a reconquista do território.

Segundo o decreto, as áreas que devem receber as UPPs são “aquelas compreendidas por comunidades pobres, com baixa institucionalidade e alto grau de informalidade, em que a instalação oportunista de grupos criminosos ostensivamente armados afronta o Estado Democrático de Direito”.

Com relação a uma revisão das estimativas de moradores nas “comunidades pacificadas”, o coronel Robson salienta que as UPPs são responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, que é munida de informações e dados estatísticos pelo ISP. Caberia ao instituto verificar os números e efetuar as correções.

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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 Reportagem | 16:04

Após três anos, favela com primeira UPP quer mais serviço para ‘bacanas’

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José Mário Hilário dos Santos levanta a placa de zinco encostada na base da parede de uma casa. Ela esconde um buraco sem iluminação com um líquido escuro viscoso no fundo e um odor fétido e nauseante que passa embaixo da moradia.  É uma das muitas valas negras que permeiam as vielas da favela Santa Marta, na zona sul carioca.

Presidente da associação de moradores da Santa Marta, José Mário, 51 anos, não titubeia em apontar o saneamento precário como o principal problema da comunidade. “Agora a gente paga a taxa da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto) e ainda temos esgoto a céu aberto”, lamenta ele enquanto coloca a placa de zinco no lugar.

Basta um passeio pela favela para constatar que a coleta de lixo também é um problema longe da solução, com detritos jogados nas escadarias e nos becos.

Vista do alto da favela Santa Marta

Vista do alto da favela Santa Marta

Encravada entre Laranjeiras e Botafogo, com 1.262 famílias segundo o Censo de 2000 (último dado oficial disponível), a Santa Marta recebeu a primeira UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) há exatos três anos, em dezembro de 2008. Palco do clipe “They Don’t Care About Us”, de Michael Jackson, em 1996, a favela  foi “o laboratório” das UPPs, como definiu o governador Sérgio Cabral, que promete ampliar a experiência das 18 comunidades atuais para 40 até 2014, quando haverá a Copa do Mundo.

788 degraus até o topo

Vista da favela Santa Marta

Vista da favela Santa Marta, com a lagoa Rodrigo de Freitas ao fundo

Após a pacificação, turistas começaram a subir o morro, curiosos para conhecer um outro lado da cidade. No alto, a 788 degraus do asfalto,  se descortinam vistas deslumbrantes do Cristo Redentor, da lagoa Rodrigo de Freitas, do Pão de Açúcar e da enseada de Botafogo.  A garotada da zona sul também frequenta a quadra da Escola de Samba Mocidade Unida do Santa Marta, que fica na parte baixa.

Da última vez em que subi o Santa Marta (também conhecido como Dona Marta), José Hilário já era o presidente da associação de moradores e era um pouco reticente sobre a ocupação pela PM após a expulsão dos traficantes que dominavam o local. Não era a primeira vez que isso ocorria. Da outra vez, em 1999, os traficantes voltaram.

“O começo foi tenso. O favelado nunca vai confiar na polícia de uma hora para a outra”, diz ele, que nasceu no morro. Dois anos e meio depois, virou um entusiasta do processo. “Agora só temos os problemas comuns do resto da cidade, como discussões de vizinhos por causa do som alto”, exemplifica com um sorriso largo.

Na esteira da entrada da polícia o poder público entrou com serviços sociais: de médico de família a cursos de empreendedorismo, de iluminação pública a aulas de inglês, espanhol, música e artes marciais.  Um plano inclinado de 450 metros foi construído. E a favela foi a primeira a ganhar uma rede de internet sem fio.

“A gente quer o estado dentro da comunidade. Queremos segurança, educação, cultura, esporte e lazer, saúde, moradia digna… Se tivessem feito há 50 anos o que estão fazendo hoje, não seria preciso UPP. Agora estão nos dando o que é nosso direito. Mas ainda falta… Bacana tem rua asfaltada, arborizada”.

José Mario diz que os moradores são favoráveis a essa inclusão formal, mesmo que isso represente um gasto extra, como na substituição de ligações clandestinas de TV a cabo pelas oficializadas. “Antigamente, as empresas prestavam serviço até o pé do morro. Faziam para os bacanas e não queriam botar para a gente. Hoje a gente é cliente como qualquer um. Tem problema? Ligamos para a empresa. Fez errado? Procon neles”.

De cusparadas a abraços

A major Pricilla conversa com crianças que saem da aula de caratê

A major Pricilla conversa com crianças que saem da aula de caratê

Para a polícia houve um aproximação da relação com os moradores, que chegavam a cuspir no chão ao passarem por PMs. No início, a então capitã Pricilla Azevedo, a pioneira no comando de uma UPP, andava com um colete à prova de bala pesando seis quilos e acompanhada de escolta com fuzis. Havia receio de uma tentativa de retomada, o que nunca ocorreu.

Agora, em visita à comunidade, já como major e coordenadora de programa estratégico da Secretaria de Segurança Pública (espécie de assessora de planejamento para UPPs), Pricilla anda sozinha, de vestido preto colado ao corpo, sem arma. As crianças e mulheres fazem festa, abrem sorrisos, dão beijos e abraços.

“A dificuldade maior é conquistar a confiança do morador. Expulsar traficante é fácil. E hoje estão fugindo da gente. Mas confiança é algo íntimo”, compara.

Chamem o síndico

O comandante da UPP, capitão Andrada, em um mirante da favela

O comandante da UPP, capitão Andrada, em um mirante da favela

Do ponto de vista da segurança pública a pacificação é um sucesso inconteste. Não houve nenhum homicídio na favela, que foi palco de confrontos sangrentos nos anos 80 e 90.  E não houve tampouco qualquer registro de apreensão de armas nos últimos anos.

A droga continua a circular na favela, mas para consumo pessoal. Foram 26 apreensões de janeiro de 2010 até junho deste ano. “Mas quem vem de fora para comprar, hoje, é difícil conseguir”, afirma o capitão Rodrigo Andrada, lembrando que, um ano antes da implantação da UPP a polícia apreendeu uma tonelada de maconha no morro.

Ele conta que a maioria das ocorrências atualmente é para resolver brigas de casais ou entre vizinhos. E para levar moradores que passam mal até o posto de saúde nas viaturas.

A PM acabou se tornando a para-raios de todos os problemas e anseios da comunidade. “Viramos a referência do estado nessas comunidades. Não é nosso papel, mas não causa mal nenhum. É um papel de síndico”, avalia Pricilla.

Como a ilustrar a história, um rapaz se aproxima e interrompe a conversa pedindo para falar com o capitão Andrada. O morador reclama do estado do piso do campo de futebol no alto da favela e pede para o policial resolver a questão.

“Os traficantes resolviam tudo e isso criava uma acomodação entre os moradores. Eles esperam que alguém resolva as coisas para eles. Antes era o traficante, agora é o comandante da UPP”, observa Pricilla, sinalizando que há ainda um longo caminho a percorrer na integração entre asfalto e morro.

José Mário Hilário, presidente da associação de moradores da favela Santa Marta

O presidente da associação de moradores, José Mário Hilário, mostra um dos valões de esgoto

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