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segunda-feira, 2 de abril de 2012 Reportagem | 15:32

Bolsa Verde terá primeira transação comercial em junho, na Rio+20

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Instituída no final do ano passado, a BVRio (Bolsa Verde do Rio De Janeiro) deve fazer sua primeira transação comercial em 20 de junho, durante a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que será realizada na capital carioca.

A Bolsa Verde será o primeiro mercado de ativos ambientais da América Latina, negociando, por exemplo, créditos de carbono e reposição florestal entre empresas que tenham passivos ambientais com outras que tenham ativos ou possibilidade de comercializar superávits de metas ambientais.

Rio+20: Cúpula de Regiões discutirá criação de pactos

A idéia é dar um aspecto mais formal, mais eficiente e mais transparente para o comércio de ativos ambientais – algo que já existe, mas muitas vezes é feito de modo informal e sem muito controle.

A estreia da BVRio em junho provavelmente será algo mais simbólico, para coincidir com a Conferência da ONU, e, por causa da escassez de tempo até lá, deve ser feita em bases voluntárias.

A BVRio é uma iniciativa das secretarias municipal de Fazenda e estadual do Ambiente. E a bolsa faz parte da tentativa da prefeitura carioca para revitalizar o setor financeiro da cidade, esvaziado após o crash da bolsa da cidade em 1989. Recentemente a Direct Edge, terceira bolsa de valores dos EUA, anunciou que pretende abrir uma unidade no Rio. Contudo, a iniciativa deve encontrar alguns obstáculos. Entre eles, o fato de que a BM&FBovespa tem um programa de negociação de créditos de carbono.

Além disso, por trás da criação da BVRio há uma preocupação em incentivar uma atividade produtiva menos “suja”. Mas, segundo Suzana Kahn, subsecretaria estadual de Economia Verde, sem descuidar que todas essas regulamentações e regras ambientais acabem onerando demais as empresas e indústrias instaladas no Estado. “Não queremos que elas percam competitividade. A forma encontrada para fazer isso é estimular o próprio mercado”, afirma ela.

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A secretaria de Fazenda, Eduarda La Rocque explica que a ideia é transformar passivo ambiental em ativo ambiental.

Suzana dá um exemplo. Se uma empresa tem a obrigação de reflorestar uma área que foi desmatada para fazer uma rodovia ou um porto, mas outra empresa consegue fazer mais barato o reflorestamento dessa área, ela pode comprar de quem faz mais barato ou melhor. “Sempre terá alguém que consegue lidar com isso de uma maneira mais barata do que outros”, admite Suzana.

O que será negociado

Por enquanto a BVRio deve trabalhar com cinco ativos ambientais: créditos de carbono; créditos de efluentes industriais da Baía da Guanabara; créditos de reposição florestal relativos à Reserva Legal; créditos de reposição de supressão de vegetação; e créditos de logística reversa e reciclagem.

No caso de créditos de carbono, empresas que reduzirem suas emissões além dos limites estabelecidos poderão vender o excedente para aquelas que não conseguirem atingir as metas.

Os créditos de efluentes industriais seguirão o mesmo princípio, mas se limitarão às emissões de poluentes líquidos na Baía.

Já com a reposição florestal, quem tiver em sua propriedade uma área florestal superior à obrigatória (reserva legal) poderá vender certificados que cobrem o déficit de quem estiver com área inferior à obrigatória.

Créditos de reposição de supressão de vegetação serão negociados entre quem tiver utilizado matéria-prima florestal e empresas que façam o replantio.

Por último, o conceito de logística reversa e reciclagem diz respeito à obrigação legal de as empresas recolherem os produtos usados (e ou suas embalagens) para reciclagem ou para algum outro destino final mais adequado. Organizações especializadas nesse descarte podem vender os créditos para quem precisa do serviço.

Interesse da ONU

“Hoje em dia todo mundo fala em neutralizar as pegadas de carbono de um evento, de viagens de avião. Mas ninguém sabe direito onde estão esses créditos, neutralizou como. Muitas vezes a mesma área foi usada para várias finalidades. É algo muito nebuloso ainda”, reconhece Suzana.

Por isso a ideia de formalizar o processo. “Na bolsa você vai poder acompanhar com mais transparência. Nas planilhas, na sua frente, você sabe o que foi comprado, por quem, aonde. Vai estar tudo registrado. O próprio pessoal das Nações Unidas está interessado nisso”, diz Suzana.

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sexta-feira, 23 de março de 2012 Entrevista, Reportagem | 16:07

Rio+20: Cúpula de regiões discutirá criação de pactos em oito temas

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Para marcar os 20 anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), realizada no Rio de Janeiro em 1992, a capital carioca irá sediar entre 20 e 22 de junho deste ano a Rio+20, a conferência da ONU que vai discutir a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

Logotipo da Rio+20

Logotipo da Rio+20

Mas outros eventos paralelos irão ocorrer. A secretaria estadual de Meio Ambiente está focando seu trabalho na Cúpula Mundial de Regiões (World Summit of Regions), que será realizada no Rio no dia 19 de junho, às vésperas da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável.

A ideia dessa cúpula é criar uma coalizão global com regiões subnacionais (estados, províncias, departamentos) que se comprometam com algumas metas relacionadas aos temas da Rio+20.

“Os estados regionais e províncias têm mais flexibilidade do que as nações para tomar decisões e implantar medidas. Qualquer acordo no âmbito das Nações Unidas é extremamente complexo”, avalia em entrevista ao iG Suzana Kahn, subsecretaria estadual de Economia Verde do Rio de Janeiro e que está coordenando os trabalhos relativos a Rio+20 no estado.

A história pouco conhecida do herói nacional da preservação

Ela admite que a dificuldade de adoção de metas “verdes” globalmente, pelos países, tem frustrado muita gente. Daí a necessidade de se incluir outras instâncias do executivo em que ações possam ser mais facilmente tomadas. O que não significa abandonar as discussões e tentativas de entendimento entre as nações. É simplesmente procurar atuar em um outro nível do executivo, menos rígido.

“Assim a gente começa um movimento de baixo para cima. E isso pode ajudar as nações a usar essas ações posteriormente”, afirma Suzana, que ocupa a vice-presidência do grupo mundial de cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC), que ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2007.

Energia suja e economia verde

Cada vez mais dependente financeiramente de uma energia “suja”, como petróleo e derivados, o Rio de Janeiro é o primeiro estado do País a criar uma subsecretaria de economia verde e também está coorganizando a Cúpula Mundial das Regiões.

A coalizão é iniciativa da nrg4SD (sigla em inglês para Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável) e já conta com mais de 60 representantes, que ainda vão se debruçar sobre o documento final. Alguns do participante, além do estado do Rio de Janeiro, são São Paulo; Quebec (Canadá); Aragão, País Basco, Catalunha, Ilhas Canárias, Cantábria (Espanha); Bavária e Baden-Wuerttemberg (Alemanha); Xangai (China); Maryland e Califórnia (EUA); Bretanha, Aquitânia, Île de France, Rhone-Alpes (França); Buenos Aires, Chaco, Santa Fé (Argentina), País de Gales (Reino Unido) e Burkina do Norte (Burkina Fasso).

Outras regiões subnacionais foram recentemente convidadas para aderir a essa coalizão. O nrg4SD – que vai participar também da reunião preparatória para a Rio+20, entre os dias 13 e 15 de junho.

Oito temas estão sendo discutidos entre os membros da coalizão para serem incluídos em um programa conjunto: redução de emissão de gases de efeito estufa; aumento de eficiência energética; acesso universal à educação básica; melhoria da qualidade da água; quotas de transporte limpo e eficiente; criação de novos postos de trabalho “verdes”; redução na geração de resíduos por unidade de PIB; composição de energia renovável na matriz energética.

Serão discutidas metas, a criação de novos indicadores e formas de monitoramento. Mas não há nada completamente fechado ainda. “Vai ter algo de energia renovável, por exemplo. O que estamos discutindo agora é qual o percentual, qual o ano base”, explica ela, que é subsecretaria.

Muitas vezes não são discussões simples. Além das metas é preciso criar mecanismo eficientes de monitoramento para aferir o cumprimento do que foi estabelecido. “Ter metodologias para avaliar o que há de verde no desenvolvimento econômico  não é algo trivial”, reconhece Suzana.

Os estados, as regiões, as províncias e os departamentos participantes se engajariam em algumas das metas dentro da necessidade ou possibilidade de cada um, não necessariamente em todas.

“Saneamento é uma das metas. Quebec não tem problema algum com saneamento. Ela optaria por alguma outra na listagem que vai ser discutida. Serão várias, de habitação, energia renovável, eficiência energética… Já em Burkina do Norte a falta de saneamento é um problema”, explica Suzana.

Uma das propostas feita pelo Estado de São Paulo é aumentar a quota de energia renovável (hídrica, biomassa, solar, vento, mar, geotérmica, marinha) tendo como base o ano de 2008 em 17% do total até 2030 e 27% do total até 2050.

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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 Entrevista, Perfil | 16:23

A história pouco conhecida do major Archer, um herói nacional

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“Em outros países ele seria herói nacional, teria selo, seria efígie de nota de dinheiro, daria nome a ruas e escolas. Aqui é ignorado”, lamenta o escritor, jornalista e diplomata Pedro Cunha E Menezes, ex-diretor do Parque Nacional da Tijuca, o mais visitado do País.

O major Archer, que comandou o replantio da Floresta da Tijuca

O “ele” a quem Cunha E Menezes se refere é o major Manoel Gomes Archer, que em janeiro de 1862, há exatamente 150 anos, semeou as primeiras mudas no replantio da Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro. Contrariando as ordens recebidas de como proceder, ele comandou a primeira experiência no mundo de regeneração pela mão humana de uma mata primária. Foi o pai da silvicultura no Brasil.

Se o Rio vai receber em junho uma centena de chefes de Estado e de governo na conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20, marcando os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Unced), é por causa desse feito, ocorrido há um século e meio.

Hoje, o Rio abriga a maior floresta urbana do planeta e a primeira ser refeita em um projeto pioneiro que mostrou ao mundo que o homem podia reverter o processo de desmatamento e  evitar problemas ambientais.

E, no entanto, o aniversário foi na semana passada, no dia 4, mas ninguém lembrou. Não houve festa, nem mesmo nota nos jornais. E nenhum governo achou que valesse usar algum dinheiro das centenas de milhões de reais gastos em propaganda  anualmente. No meio do ano, a Casa da Moeda lançou uma moeda comemorativa. E foi praticamente isso.

Falta de água ameaçava a capital

A principal pessoa por trás desse feito é  pouco conhecida no Rio e ignorada no resto do Brasil. Pouco se sabe sobre o major Archer. Assume-se que era da Guarda Nacional, força paramilitar criada no Império para suprir a falta de um exército profissional  – e em que a patente correspondia ao número de homens que um cidadão-eleitor conseguia arregimentar.

Ele nasceu em 21 de outubro de 1821 e era engenheiro. A historiografia oficial não registra se teve filhos, nem quando e como morreu. Ele tem apenas uma foto conhecida. Mas isso são lacunas biográficas que não diminuem sua importância, embora sirvam para reforçar a tese de que este é um país sem memória.

Archer tinha uma fazenda em Guaratiba, na zona oeste da cidade, onde mais tarde viria a funcionar a fundação Leão XIII, órgão estadual de assistência social. Ele gostava de botânica e mantinha mudas de espécies nativas lá, que foram usadas no replantio da floresta.

Plantação de café na Gávea Pequena, feita por Owen Stanley em 1847

O major Archer foi recrutado por D. Pedro II para reverter uma situação que ameaçava a capital do Império. O principal problema era a crise de abastecimento de água, decorrência do desmatamento da floresta da Tijuca. Só restava vegetação nativa nos topos dos morros e nas encostas mais íngremes.

“Os mananciais assorearam-se e, sem ter as copas das árvores para amortecer a queda dos pingos de chuva, a erosão do solo aumentou muito, carreando barro para os córregos e rios, fazendo chegar aos chafarizes da cidade uma água cada vez mais turva, cheia de impurezas e menos potável”, explica Cunha E Menezes.

Contrariando as ordens

O decreto imperial foi assinado em dezembro, mas as primeira mudas foram plantadas apenas em 4 de janeiro de 1862. E Archer contrariou as ordens recebidas. O decreto estabelecia que o reflorestamento fosse feito “em linhas paralelas retas entre si, sendo as de uma direção perpendiculares às de outra”. Archer optou por um replantio aleatório. Durante 12 anos, foram 80 mil mudas com variedades de espécies e privilegiando as da mata Atlântica.

E não foi um trabalho sem oposição. Quando começou, a Floresta da Tijuca era ocupada por uma centena de pequenas e médias chácaras, que serviam de veraneio para a elite econômica do Império ou abrigavam decadentes plantações de café.

O ciclo cafeeiro na cidade foi iniciado e impulsionado por franceses. Inicialmente, expatriados pela revolução francesa, em seguida, oriundos das fileiras bonapartistas. Pedro Cunha E Menezes explica que o padrão era “comprar, desmatar, vender a madeira como carvão vegetal e plantar café no terreno limpo”. O período de boom desse sistema ocorreu na primeira metade do século 19.

Interesses contrariados

Sem o major não teríamos a Floresta da Tijuca atual e, certamente, a história da cidade, e a vida nela, seria distinta. Mas outras pessoas tiveram papel importante no processo, como Tomás Nogueira da Gama, que ficou encarregado do replantio em uma área contígua à Floresta da Tijuca, nas Paineiras.

Do ponto de vista político, de projeto do Estado, dois personagens foram fundamentais. Além do próprio imperador, que tomou a decisão política de enfrentar o problema, o ministro dos Negócios, Luís do Couto Ferraz, futuro Visconde de Bom Retiro, foi quem conduziu a questão, de extrema complexidade.

Obra de Rugendas retrata a experiência mal sucedida de importar chineses para plantar chá nas encostas da floresta

Petrópolis ainda não era a cidade de balneário usada pela elite da corte para fugir do verão e das doenças e epidemias da estação. Desde D. Pedro I a família imperial veraneava na floresta. A capital não contava com rede de esgoto e os dejetos eram jogados no meio das ruas estreitas. Um recanto como a Floresta da Tijuca, era praticamente uma imposição sanitária.

“Todo mundo que era importante tinha casa lá e ninguém queria sair. O replantio ocorreu em uma área na qual estava 90% do PIB do Brasil na época. O D. Pedro II comprou a briga e o Visconde de Bom Retiro fez a costura política”, conta Cunha E Menezes.

Para dar o exemplo, o próprio Visconde de Bom Retiro e sua família tiveram as terras desapropriadas. O Barão de Mauá, o Barão de Itamaraty, o Conde de Bonfim e o doutor Cochrane (um dos principais empresários da corte) tinham propriedades por lá.

O Visconde de Bom Retiro foi bem sucedido em quebrar resistências ao propor que, além de ajudar a preservar os mananciais e a regular o clima, a floresta regenerada poderia ser uma área de lazer – em consonância com o que acontecia nas principais cidades do mundo. Afinal, essa era uma época dourada do paisagismo, com a remodelação do Bois de Boulogne, em Paris, e a criação do Central Park em Nova York e de novos parques na Inglaterra.

Mitos equivocados

Há alguns mitos envolvendo a história do replantio. Um deles é que Archer teria empreendido a tarefa apenas com seis escravos da Nação – sobre os quais se sabe menos ainda, apenas os nomes (Constantino, Eleutério, Leopoldo, Manuel, Maria e Mateus). Na verdade, os registros mostram que sempre houve trabalho assalariado e que os empregados sempre foram em número superior ao de escravos.

Uma corrente afirma que Archer foi boicotado e que ele perdeu apoio. Cunha E Menezes salienta que o reflorestamento coincidiu, em certo momento, com a Guerra do Paraguai (1864 a 1870). “Foi o maior dreno de recursos da história do Brasil. O Archer não interrompeu o trabalho em nenhum momento. Todo o resto do País quase parou e o dele continuou”, contemporiza.

E sobre a falta de apoio oficial, é importante notar que D. Pedro II levou Archer com ele para a Exposição Mundial na Filadélfia, em 1876, e, após sua saída do parque, o nomeou para cuidar da fazenda imperial, justamente para que fizesse o mesmo trabalho de recomposição da mata feita na Tijuca.

Parque e Floresta da Tijuca não são a mesma coisa

Criado há 50 anos, o Parque Nacional da Tijuca é herdeiro desse processo. Embora tenha uma área da Floresta da Tijuca, seus limites não coincidentes. E o próprio reconhecimento popular do que seria a Floresta da Tijuca ficou mais abrangente com o passar do tempo.

O parque divide as zonas sul e norte da cidade. Ele se divide em quatro setores (identificadas no mapa abaixo com as seguintes letras): a) Floresta da Tijuca; b) Serra da Carioca; c) Pedra Bonita/Gávea; e d) Pretos Forros/Covanca. É a menor unidade de conservação do País, com 3.953 hectares (3,5% do município), mas é o mais visitado do Brasil, com 2 milhões de pessoas – muito por causa do Cristo Redentor, que está dentro de seu território.

A chefe atual do parque, Maria de Lourdes Figueira, diz que há um estudo para ele seja ampliado, mas não há previsão de aprovação.

“Apesar de sabermos que outros personagens contemporâneos e posteriores ao major Archer também contribuíram para o reflorestamento do parque, foi ele quem capitaneou e organizou o início do projeto. E, ainda que tenha sido a regeneração natural responsável por quase 90% desse reflorestamento, a contribuição do homem tornou-se importante, não somente pelo ato de replantar em si, mas também pelo fundamento de conservação de áreas verdes. Se hoje temos uma cidade que se candidata junto a Unesco na categoria Paisagem Cultural, é porque temos um Parque Nacional exuberante, ainda que em meio à cidade”, afirma ela.

A imagem por satélite dá uma noção da importância da Floresta (em verde) para o resto da cidade do Rio. As quatro áreas do Parque Nacional estão destacadas: a) Floresta da Tijuca; b) Serra da Carioca; c) Pedras Bonita/Gávea; d) Covanca e Pretos Forros

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