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terça-feira, 22 de maio de 2012 Nota | 16:27

Venda do QG da PM para a Petrobras apaga um pedaço da história

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Por R$ 336 milhões um pedaço da história do Brasil vai ser posto a baixo. O governo do Rio anunciou a venda do quartel-general da Polícia Militar do Rio na rua Evaristo da Veiga, no centro da cidade, para a Petrobras, que pretende erigir no local um prédio para alocar parte de seus funcionários, espalhados por 13 locais diferentes. A Empresa de Obras Públicas ficará encarregada de demolir os edifícios.

O terreno tem 13.500 metros quadrados e fica próximo da sede da Petrobras, na avenida Chile. Do pátio da PM é possível ver o edifício da companhia petrolífera.

Embora não seja tombado pelo patrimônio, o local tem valor histórico nacional. A Polícia Militar do Rio foi a primeira do País e sua origem remonta a 1809, quando foi criada por D.João VI a Divisão Militar da Guarda Real da Polícia da Corte. O prédio do QG sediou o Corpo de Guardas Permanentes, que era comandado por Duque de Caxias, no período de 1832 a 1839. Foi o primeiro comando militar do futuro patrono do Exército. Em 10 de julho de 1865, partiram do quartel dos Barbonos da Corte (como eram então conhecidos) 510 oficiais e praças para lutar na guerra do Paraguai. Eles foram nomeados como 31º Corpo de Voluntários da Pátria.

Há projetos tramitando na Assembleia Legislativa e na Câmara de Vereadores propondo o tombamento do imóvel.

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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 Reportagem | 09:01

Como ter certeza do número de moradores de comunidades pacificadas?

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Chegar ao número de habitantes por favelas atendidas por UPPs não é difícil. Mas dá certo trabalho. A lista de comunidades listadas pela PM não bate com a cadastrada pelo IBGE e pelo Instituto Pereira Passos (IPP), órgão da Prefeitura encarregado da produção e difusão de informações estatísticas, cartográficas e georreferenciadas do município. Um exemplo é o Morro da Liberdade, identificada pela PM como favela do Turano. Ou Fogueteiro, que o IPP e o IBGE só reconhecem como Unidos de Santa Tereza. Outro caso é a área que a polícia chama de  Morro da Mineira, que os outros dois institutos definem como Catumbi, na UPP São Carlos.

Governo do Rio infla número de moradores de comunidades pacificadas com UPPs

Primeiro foi preciso saber qual a delimitação exata de cada UPP e identificar todas as favelas incluídas em seus perímetros. Técnicos do IPP forneceram os mapas – que são usados pela PM. Cada mapa foi checado pessoalmente com os comandantes das UPPs. Inclusive para tirar as dúvidas quanto aos nomes divergentes usados pela polícia.

Coronel que coordenou UPPs diz que estimativas oficiais deveriam ser revistas

Tendo a área definida, e sabendo quais as favelas em cada UPP, o passo seguinte foi ir ao IBGE para checar a população. As áreas de favelas foram definidas pelo IBGE com ajuda das prefeituras em todo o País. Foi feito um levantamento prévio com uso de satélites para mapeamento.

“Na metodologia do Censo todos os aglomerados subnormais (termo técnico usado para definir favelas) são tratados de forma separada, com setores censitários próprios, o que possibilita um controle mais preciso dos dados daquela área, o que é importante para orientar políticas públicas e pesquisas acadêmicas”, explica Cláudio Stenner, responsável pela pesquisa dos aglomerados subnormais do Censo 2010. O IBGE dividiu o País em 316.574 setores censitários. Desses, 15.868 eram classificados como aglomerados subnormais.

Dificuldade para quantificar moradores fora de favelas

Se não é difícil saber com exatidão o número de habitantes de “comunidades pacificadas”, o mesmo não se pode dizer da contagem de moradores das UPPs que não vivem em favelas.

“Há uma dificuldade técnica que impede termos a mesma precisão”, afirma Cláudio. É que, ao serem criadas, as UPPs respeitaram os limites das favelas, que foram incorporadas integralmente às áreas com policiamento especial. Mas nem sempre o traçado das UPPs coincidiu com a divisão dos outros setores censitários feita pelo IBGE. Alguns foram cortados pelas bordas definidas pela Secretaria de Segurança Pública.

Com as informações divulgadas até agora pelo Censo 2010 não é possível desmembrar os setores censitários. Por isso, só é possível trabalhar com um número aproximado para saber qual a população total de cada área beneficiada por uma UPP.

Entretanto, mesmo que fossem incluídos na contagem os setores censitários parcialmente cobertos pelas UPPs, a população chegaria a pouco mais de 260 mil. Longe dos alegados 344 mil habitantes das “comunidades pacificadas”.

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sexta-feira, 25 de novembro de 2011 Entrevista | 17:33

Para comandante da PM, combater milícias é mais difícil do que enfrentar tráfico

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Coronel Erir Costa Filho

Coronel Erir Costa Filho, de faxineiro a comandante-geral da PM

Comandante-geral da Polícia Militar do Rio, o coronel Erir Ribeiro Costa Filho, 54 anos, tem uma trajetória peculiar. A ascensão ao posto máximo da carreira já seria um feito e tanto. Mas a sua tem componentes especiais. Na primeira vez em que entrou no quartel-general da PM, na rua Evaristo da Veiga, em 1978, ele empunhou uma vassoura. Era servente e sua função era varrer o piso da corporação. Trinta e três anos depois ele chefia 42.422 policiais e promete uma faxina ética na instituição.

Ele também ganhou notoriedade por receber uma punição. Mas bem diferente das que levaram a instituição a expulsar 677 homens de 2008 até setembro deste ano por desvios gravíssimos, como roubo, homicídio e peculato. Em 2003 ele perdeu o comando de um batalhão ao denunciar que um ex-secretário estadual intercedeu em favor de traficantes.

Costa Filho, contudo, não demonstra particular orgulho por nenhuma das duas histórias. Entre risos e cigarros do maço que fuma diariamente, ele fala com tranquilidade das suas atribuições e das primeiras semanas no cargo, que ocupa desde  final de setembro.

Após o seu batismo de fogo no comando da tropa – a ocupação policial da Rocinha e a prisão do traficante Nem, o mais procurado do estado – ele já consegue relaxar. Às vésperas da bem sucedida operação na favela mais famosa do País, Costa Filho teve dificuldade para dormir. E conta rindo que decidiu ficar mais perto da ação e se mudou de sua casa, em Nilópolis, na Baixada Fluminense, para a residência oficial do comandante-geral, no Flamengo. “Não tinha nem sabonete lá. Tomava banho com xampu”.

Em breve a Rocinha abrigará a 19ª Unidade de Polícia Pacificadora. Mas ele avisa
que é preciso não ter expectativas excessivas em relação ao projeto de UPP. “A UPP não vai acabar com o tráfico”, diz ele, que acha viável reduzir o poder militar de bandos armados. Nesse quesito, ele aponta as áreas de Jacarezinho e da Maré como as que requerem atenção especial. A Maré sediara a Unidade de Comandos Especiais.

“Milícia é muito pior”

O comandante-geral também avalia que, na segurança pública, o tráfico não é o oponente mais difícil a ser enfrentado. “A milícia é muito pior”.

Ele acredita que, nos anos 70, o principal problema das polícias no Rio era o envolvimento de alguns integrantes com grupos de extermínio, como o mão branca”, atualmente na área de segurança pública é a milícia.

“Ela tem muito envolvimento de policiais, de ex-policiais e de outros integrantes de órgãos da segurança pública. Na área de Campo Grande, os próprios policiais que servem no 40º BPM têm medo. Eles conhecem todo mundo”, lamenta.

Por contarem com muitos integrantes das forças de segurança, que têm autorização para usar armas, é difícil tipificar o porte ilegal – algo fácil no caso de um traficante. Responsável pela escola de formação de oficiais da PM, o coronel Íbis Silva Pereira explica que a PM não possui os meios necessários para o enfrentamento adequado da milícia.

Mecanismos da legislação, como quebra de sigilo bancário e telefônico, que são atrelados ao inquérito, estão longe do alcance da PM. Não é possível, por causa de uma sindicância interna, por exemplo, pedir a um juiz a monitoração telefônica de um policial que apresente indícios de enriquecimento.

É preciso um inquérito instaurado. E isso não é atribuição da PM. Somente as polícias civil e federal têm, legalmente, competência para tanto.

“É preciso trabalhar em conjunto, além deles, com a Corregedoria Geral Unificada e com a subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública”, afirma Costa Filho, que elogia ações das polícias Civil e Federal que prendem PMs. “Estão nos ajudando a fazer uma limpeza institucional. Só não dá para ficar limpa 100%. Isso seria uma utopia”.

Ovelhas negras

Costa Filho diz que em uma instituição com quase 43 mil membros é normal que haja ovelhas negras. E que as que forem identificadas serão punidas. “É um problema da índole das pessoas, e não da instituição”, diferencia.

E diz que como parte desse esforço tem havido uma mudança de mentalidade na forma de enfrentar a questão da violência. E dá um exemplo. “Os autos de resistência (mortes provocadas por policiais em operações) estão diminuindo”, afirma ele, lembrando que, nos anos 90, foi instituída a “gratificação faroeste”, que acabou sendo um incentivo para quem matasse mais. Hoje é o inverso. No plano de metas da Secretaria de Segurança Pública um dos principais itens é a redução de letalidade violenta. Isso inclui os autos de resistência, homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

Mas Costa Filho considera que não basta a polícia melhorar. É preciso que a sociedade mude também. “Ela tem que ajudar a diminuir a corrupção. Só dá o dinheiro quem está errado. Se estiver certo não precisa dar o dinheiro, precisa?”, questiona.

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