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segunda-feira, 2 de abril de 2012 Reportagem | 15:32

Bolsa Verde terá primeira transação comercial em junho, na Rio+20

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Instituída no final do ano passado, a BVRio (Bolsa Verde do Rio De Janeiro) deve fazer sua primeira transação comercial em 20 de junho, durante a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que será realizada na capital carioca.

A Bolsa Verde será o primeiro mercado de ativos ambientais da América Latina, negociando, por exemplo, créditos de carbono e reposição florestal entre empresas que tenham passivos ambientais com outras que tenham ativos ou possibilidade de comercializar superávits de metas ambientais.

Rio+20: Cúpula de Regiões discutirá criação de pactos

A idéia é dar um aspecto mais formal, mais eficiente e mais transparente para o comércio de ativos ambientais – algo que já existe, mas muitas vezes é feito de modo informal e sem muito controle.

A estreia da BVRio em junho provavelmente será algo mais simbólico, para coincidir com a Conferência da ONU, e, por causa da escassez de tempo até lá, deve ser feita em bases voluntárias.

A BVRio é uma iniciativa das secretarias municipal de Fazenda e estadual do Ambiente. E a bolsa faz parte da tentativa da prefeitura carioca para revitalizar o setor financeiro da cidade, esvaziado após o crash da bolsa da cidade em 1989. Recentemente a Direct Edge, terceira bolsa de valores dos EUA, anunciou que pretende abrir uma unidade no Rio. Contudo, a iniciativa deve encontrar alguns obstáculos. Entre eles, o fato de que a BM&FBovespa tem um programa de negociação de créditos de carbono.

Além disso, por trás da criação da BVRio há uma preocupação em incentivar uma atividade produtiva menos “suja”. Mas, segundo Suzana Kahn, subsecretaria estadual de Economia Verde, sem descuidar que todas essas regulamentações e regras ambientais acabem onerando demais as empresas e indústrias instaladas no Estado. “Não queremos que elas percam competitividade. A forma encontrada para fazer isso é estimular o próprio mercado”, afirma ela.

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A secretaria de Fazenda, Eduarda La Rocque explica que a ideia é transformar passivo ambiental em ativo ambiental.

Suzana dá um exemplo. Se uma empresa tem a obrigação de reflorestar uma área que foi desmatada para fazer uma rodovia ou um porto, mas outra empresa consegue fazer mais barato o reflorestamento dessa área, ela pode comprar de quem faz mais barato ou melhor. “Sempre terá alguém que consegue lidar com isso de uma maneira mais barata do que outros”, admite Suzana.

O que será negociado

Por enquanto a BVRio deve trabalhar com cinco ativos ambientais: créditos de carbono; créditos de efluentes industriais da Baía da Guanabara; créditos de reposição florestal relativos à Reserva Legal; créditos de reposição de supressão de vegetação; e créditos de logística reversa e reciclagem.

No caso de créditos de carbono, empresas que reduzirem suas emissões além dos limites estabelecidos poderão vender o excedente para aquelas que não conseguirem atingir as metas.

Os créditos de efluentes industriais seguirão o mesmo princípio, mas se limitarão às emissões de poluentes líquidos na Baía.

Já com a reposição florestal, quem tiver em sua propriedade uma área florestal superior à obrigatória (reserva legal) poderá vender certificados que cobrem o déficit de quem estiver com área inferior à obrigatória.

Créditos de reposição de supressão de vegetação serão negociados entre quem tiver utilizado matéria-prima florestal e empresas que façam o replantio.

Por último, o conceito de logística reversa e reciclagem diz respeito à obrigação legal de as empresas recolherem os produtos usados (e ou suas embalagens) para reciclagem ou para algum outro destino final mais adequado. Organizações especializadas nesse descarte podem vender os créditos para quem precisa do serviço.

Interesse da ONU

“Hoje em dia todo mundo fala em neutralizar as pegadas de carbono de um evento, de viagens de avião. Mas ninguém sabe direito onde estão esses créditos, neutralizou como. Muitas vezes a mesma área foi usada para várias finalidades. É algo muito nebuloso ainda”, reconhece Suzana.

Por isso a ideia de formalizar o processo. “Na bolsa você vai poder acompanhar com mais transparência. Nas planilhas, na sua frente, você sabe o que foi comprado, por quem, aonde. Vai estar tudo registrado. O próprio pessoal das Nações Unidas está interessado nisso”, diz Suzana.

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sexta-feira, 23 de março de 2012 Entrevista, Reportagem | 16:07

Rio+20: Cúpula de regiões discutirá criação de pactos em oito temas

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Para marcar os 20 anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), realizada no Rio de Janeiro em 1992, a capital carioca irá sediar entre 20 e 22 de junho deste ano a Rio+20, a conferência da ONU que vai discutir a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

Logotipo da Rio+20

Logotipo da Rio+20

Mas outros eventos paralelos irão ocorrer. A secretaria estadual de Meio Ambiente está focando seu trabalho na Cúpula Mundial de Regiões (World Summit of Regions), que será realizada no Rio no dia 19 de junho, às vésperas da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável.

A ideia dessa cúpula é criar uma coalizão global com regiões subnacionais (estados, províncias, departamentos) que se comprometam com algumas metas relacionadas aos temas da Rio+20.

“Os estados regionais e províncias têm mais flexibilidade do que as nações para tomar decisões e implantar medidas. Qualquer acordo no âmbito das Nações Unidas é extremamente complexo”, avalia em entrevista ao iG Suzana Kahn, subsecretaria estadual de Economia Verde do Rio de Janeiro e que está coordenando os trabalhos relativos a Rio+20 no estado.

A história pouco conhecida do herói nacional da preservação

Ela admite que a dificuldade de adoção de metas “verdes” globalmente, pelos países, tem frustrado muita gente. Daí a necessidade de se incluir outras instâncias do executivo em que ações possam ser mais facilmente tomadas. O que não significa abandonar as discussões e tentativas de entendimento entre as nações. É simplesmente procurar atuar em um outro nível do executivo, menos rígido.

“Assim a gente começa um movimento de baixo para cima. E isso pode ajudar as nações a usar essas ações posteriormente”, afirma Suzana, que ocupa a vice-presidência do grupo mundial de cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC), que ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2007.

Energia suja e economia verde

Cada vez mais dependente financeiramente de uma energia “suja”, como petróleo e derivados, o Rio de Janeiro é o primeiro estado do País a criar uma subsecretaria de economia verde e também está coorganizando a Cúpula Mundial das Regiões.

A coalizão é iniciativa da nrg4SD (sigla em inglês para Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável) e já conta com mais de 60 representantes, que ainda vão se debruçar sobre o documento final. Alguns do participante, além do estado do Rio de Janeiro, são São Paulo; Quebec (Canadá); Aragão, País Basco, Catalunha, Ilhas Canárias, Cantábria (Espanha); Bavária e Baden-Wuerttemberg (Alemanha); Xangai (China); Maryland e Califórnia (EUA); Bretanha, Aquitânia, Île de France, Rhone-Alpes (França); Buenos Aires, Chaco, Santa Fé (Argentina), País de Gales (Reino Unido) e Burkina do Norte (Burkina Fasso).

Outras regiões subnacionais foram recentemente convidadas para aderir a essa coalizão. O nrg4SD – que vai participar também da reunião preparatória para a Rio+20, entre os dias 13 e 15 de junho.

Oito temas estão sendo discutidos entre os membros da coalizão para serem incluídos em um programa conjunto: redução de emissão de gases de efeito estufa; aumento de eficiência energética; acesso universal à educação básica; melhoria da qualidade da água; quotas de transporte limpo e eficiente; criação de novos postos de trabalho “verdes”; redução na geração de resíduos por unidade de PIB; composição de energia renovável na matriz energética.

Serão discutidas metas, a criação de novos indicadores e formas de monitoramento. Mas não há nada completamente fechado ainda. “Vai ter algo de energia renovável, por exemplo. O que estamos discutindo agora é qual o percentual, qual o ano base”, explica ela, que é subsecretaria.

Muitas vezes não são discussões simples. Além das metas é preciso criar mecanismo eficientes de monitoramento para aferir o cumprimento do que foi estabelecido. “Ter metodologias para avaliar o que há de verde no desenvolvimento econômico  não é algo trivial”, reconhece Suzana.

Os estados, as regiões, as províncias e os departamentos participantes se engajariam em algumas das metas dentro da necessidade ou possibilidade de cada um, não necessariamente em todas.

“Saneamento é uma das metas. Quebec não tem problema algum com saneamento. Ela optaria por alguma outra na listagem que vai ser discutida. Serão várias, de habitação, energia renovável, eficiência energética… Já em Burkina do Norte a falta de saneamento é um problema”, explica Suzana.

Uma das propostas feita pelo Estado de São Paulo é aumentar a quota de energia renovável (hídrica, biomassa, solar, vento, mar, geotérmica, marinha) tendo como base o ano de 2008 em 17% do total até 2030 e 27% do total até 2050.

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