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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 Reportagem | 09:03

Governo do Estado infla número de moradores de comunidades pacificadas por UPPs

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Pela reconquista de territórios antes ocupados por traficantes e milicianos, as Unidades de Polícia Pacificadora são o carro-chefe do governo Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro. Em três anos foram instaladas 19 delas em algumas das favelas com maior presença desse poder paralelo na capital do Estado. A propaganda oficial afirma que são 344 mil moradores de 72 “comunidades pacificadas” atendidas pelas UPPs. Contudo, basta consultar os dados do Censo 2010, do IBGE, órgão encarregado oficialmente da contagem populacional no País, para constatar que o número real de habitantes é inferior.

Primeira favela a receber uma UPP, a Santa Marta teve o número de moradores aumentado pela estimativa do governo

Primeira favela a receber uma UPP, a Santa Marta teve o número de moradores aumentado pela estimativa do governo

Nas 19 UPPs existem 71 favelas, de acordo com o IBGE. Nelas vivem 165.125 pessoas segundo os dados do Censo 2010 (veja a relação completa e o número de habitantes de cada uma no final do texto). Em toda a cidade são 763 favelas com 1.393.314 moradores. São os números mais recentes da maior e mais precisa contagem de população feita no Brasil.

Entenda como foi feito o cálculo usando os números do Censo

Isso significa que, de cada mil moradores de favelas na cidade do Rio, apenas 118 vivem em áreas pacificadas com UPPs. As próximas unidades já estão programadas. Serão Rocinha, provavelmente no próximo mês, e Complexo do Alemão, que segue ocupada por militares da Força de Ocupação das Forças Armadas.

Exemplos de erros

Os números de beneficiados divulgados pelo governo do Estado são errados. Algumas vezes para menos, é importante registrar. Na maioria, porém, o equívoco é para mais. Em certos casos os números do governo não têm qualquer conexão com a realidade. Principalmente os relativos às primeiras unidades instaladas.

É o caso da do Batan, que era dominada por milicianos na zona oeste e foi instalada em fevereiro de 2009 (mais de um ano antes de o Censo fazer sua pesquisa). Segundo a Secretaria de Segurança Pública, são 45 mil pessoas atendidas nas “comunidades pacificadas” na área. De acordo com o IBGE, entretanto, o número de moradores em favelas lá mal alcança a um décimo disso: 4.601 pessoas. Se formos acrescentar a população que mora na área da UPP, mas não vive em favelas, chegaremos a pouco mais de 16 mil.

Na de Babilônia/Chapéu Mangueira, no Leme, na zona sul da cidade, o governo afirma que são 10 mil beneficiados nas duas “comunidades pacificadas”. Pelo Censo, no entanto, a primeira tem 2.451 moradores; a segunda tem 1.289, somando 3.740. Outras 135 pessoas que não moram nas favelas estão na área da UPP.

No caso da Santa Marta, em Botafogo, vizinha do Palácio da Cidade, sede da Prefeitura, outro erro digno de nota. O governo diz que a comunidade tem 10 mil moradores. O Censo 2010 registrou 3.913 habitantes. Com a população “do asfalto”, no trecho contíguo à favela e na área da UPP, o número de pessoas pularia para cerca de 5 mil.

Policiamento especial

Para além do efeito de propaganda, o aumento da população atendida pelas UPPs cria um problema logístico, já que o número de habitantes é um dos principais fatores para se definir o contingente de policiais que ficará no local.

Essas áreas contam com um policiamento especial, feito em sua maioria por soldados recém-formados. Atualmente, o efetivo total das UPPs é de 3.992 homens. O que dá uma média de um PM para cada 41 habitantes das “comunidades pacificadas”, usando os dados do Censo 2010.

Se o programa fosse levado para todas as 763 favelas da cidade – e a proporção do efetivo fosse mantida em relação à população das comunidades – seriam necessários 33.688 policiais. Isso significaria praticamente multiplicar por dez o número atual, com o acréscimo de 29.696 homens.

Ex-coordenador de UPPs explica que número de moradores é apenas um fator para definir efetivo

O que é uma favela?

É importante explicar que o IBGE não usa a palavra favela, termo criado no Rio e que não se aplica a moradias carentes em toda a federação. Como os termos mudam de uma área para outra, o IBGE adotou uma definição técnica: aglomerado subnormal.

“É um conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais (barracos, casas… ), ocupando ou tendo ocupado até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) dispostas, em geral, de forma desordenada e densa; e carentes, em sua maioria de serviços públicos e essenciais”.

Essa definição, no entanto deixa de fora conjuntos habitacionais, mesmo aqueles em que vivem famílias com perfil sócio-econômico semelhante aos de favelas.

Sendo assim, as favelas da Cidade de Deus constam da contagem de “aglomerados subnormais” do IBGE, mas o conjunto que deu origem á área ficou de fora. Mas isso não explica a discrepância entre os números do IBGE e da Secretaria de Segurança Pública, que diz que a UPP atende 65 mil pessoas na “comunidade pacificada” da Cidade de Deus.

O Censo aponta 5.705 moradores nas nove favelas da região. A soma de todos os habitantes da área, incluindo o conjunto habitacional, chegaria a 45 mil pessoas.

No Batan também há um conjunto de fora. “O Ipê é ocupado por famílias muito pobres que perderam tudo em deslizamentos em chuvas recentes. Pode não ser considerado favela, mas as pessoas ali estão entre as mais necessitadas da área da UPP. Fazer essa distinção técnica é difícil. A gente policia tudo”, explica o tenente Juliano, subcomandante da UPP do Batan. De qualquer forma, o “tudo” policiado soma 16 mil pessoas. Muito diferente dos 45 mil informados pelo governo.

TOTAL DE MORADORES DE FAVELAS ATENDIDOS POR UPPs

São 165.125 pessoas* em 71 favelas reconhecidas pelo Censo 2010

1. Santa Marta: 3.913 moradores (em uma favela)

2. Cidade de Deus: 5.705 moradores (em nove favelas)
– Santa Efigênia: 1.843
– Travessa Efraim: 930
– Sítio da Amizade: 836
– Rua Moisés: 587
– Moquiço: 436
– Conjunto Vila Nova Cruzada: 398
– Vila da Conquista: 278
– Pantanal 1: 206
– Pantanal: 191

3. Batan: 4.061 moradores (em quatro favelas)
– Batan: 3.254
– Rua Duarte Coelho de Albuquerque: 806
– Vila Jurema 1: 359
– Vila Nova: 182

4. Babilônia/Chapéu Mangueira: 3.740 moradores (em duas favelas)
– Babilônia: 2.451
– Chapéu Mangueira: 1.289

5. Pavão-Pavãozinho: 10.338 moradores (em duas favelas)
– Pavão-Pavãozinho: 5.567
– Cantagalo: 4.771

6. Cabritos: 4.336 moradores (em três favelas)
– Morro dos Cabritos: 2.602
– Ladeira dos Tabajaras: 1.359
– Mangueira: 375

7. Providência: 4.889 moradores (em quarto favelas)
– Morro da Providência: 4.094
– Moreira Pinto: 326
– Pedra Lisa: 260
– São Diogo: 209

8. Borel: 12.812 (em seis favelas)
– Borel: 7.548
– Morro da Casa Branca: 2.539
– Morro do Cruz: 1.355
– Indiana: 887
– Morro do Bananal: 307
– Buraco Quente: 176

9. Formiga: 4.312 moradores (em uma favela)

10. Andaraí: 9.704 moradores (em seis favelas)
– Parque João Paulo II: 2.616
– Nova Divinéia: 1.976
– Arrelia: 1.972
– Andaraí: 1.760
– Jamelão: 944
– Borda do Mato: 436

11. Salgueiro: 3.345 moradores (em duas favelas)
– Salgueiro: 3.149
– Coréia: 196

12. Turano: 12.058 moradores (em dez favelas)
– Morro da Liberdade: 3.259
– Morro do Bispo: 1.978
– Matinha: 1.717
– Morro do Chacrinha: 1.177
– Sumaré: 925
– Rodo: 901
– Santa Alexandrina/Parque Rebouças: 686
– Pantanal: 612
– Vila Santa Alexandrina: 530
– Paula Ramos: 273

13. Macacos: 19.082 moradores (em duas favelas)
– Parque Vila Isabel: 14.007
– Macacos: 5.075

14. São João: 6.786 moradores (em três favelas)
– São João: 3.745
– Morro da Matriz: 1.552
– Morro do Quieto: 1.489

15. Fallet/Fogueteiro: 9.013 moradores (em cinco favelas)
– Morro da Coroa: 4.069
– Unidos de Santa Tereza: 3.780
– Ocidental Fallet: 749
– Luiz Marcelino: 254
– A.M. e Amigos do Vale: 161

16. Prazeres/Escondidinho: 5.065 moradores (em quarto favelas)
– Morro dos Prazeres: 2.136
– Morro do Escondidinho: 1.758
– Vila Anchieta: 854
– Vila Elza: 317

17. Complexo do São Carlos: 15.244 moradores (em cinco favelas)
– Catumbi: 5.790
– São Carlos: 5.784
– Azevedo Lima: 2.396
– Morro Santos Rodrigues: 1.006
– Rato: 268

18. Mangueira: 20.350 moradores (em oito favelas)
– Morro dos Telégrafos: 6.657
– Mangueira: 4.594
– Tuiuti: 3.263
– Parque Candelária: 2.229
– Marechal Jardim: 1.787
– Vila Miséria: 724
– Parque dos Mineiros: 668
– Rua Bartolomeu Gusmão: 428

19. Vidigal/Chácara do Céu: 10.372 moradores (em duas favelas)
– Vidigal: 9.678
– Chácara do Céu: 964

* Não estão contabilizados os moradores de áreas das UPPs que não vivem em favelas.

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Reportagem | 09:01

Como ter certeza do número de moradores de comunidades pacificadas?

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Chegar ao número de habitantes por favelas atendidas por UPPs não é difícil. Mas dá certo trabalho. A lista de comunidades listadas pela PM não bate com a cadastrada pelo IBGE e pelo Instituto Pereira Passos (IPP), órgão da Prefeitura encarregado da produção e difusão de informações estatísticas, cartográficas e georreferenciadas do município. Um exemplo é o Morro da Liberdade, identificada pela PM como favela do Turano. Ou Fogueteiro, que o IPP e o IBGE só reconhecem como Unidos de Santa Tereza. Outro caso é a área que a polícia chama de  Morro da Mineira, que os outros dois institutos definem como Catumbi, na UPP São Carlos.

Governo do Rio infla número de moradores de comunidades pacificadas com UPPs

Primeiro foi preciso saber qual a delimitação exata de cada UPP e identificar todas as favelas incluídas em seus perímetros. Técnicos do IPP forneceram os mapas – que são usados pela PM. Cada mapa foi checado pessoalmente com os comandantes das UPPs. Inclusive para tirar as dúvidas quanto aos nomes divergentes usados pela polícia.

Coronel que coordenou UPPs diz que estimativas oficiais deveriam ser revistas

Tendo a área definida, e sabendo quais as favelas em cada UPP, o passo seguinte foi ir ao IBGE para checar a população. As áreas de favelas foram definidas pelo IBGE com ajuda das prefeituras em todo o País. Foi feito um levantamento prévio com uso de satélites para mapeamento.

“Na metodologia do Censo todos os aglomerados subnormais (termo técnico usado para definir favelas) são tratados de forma separada, com setores censitários próprios, o que possibilita um controle mais preciso dos dados daquela área, o que é importante para orientar políticas públicas e pesquisas acadêmicas”, explica Cláudio Stenner, responsável pela pesquisa dos aglomerados subnormais do Censo 2010. O IBGE dividiu o País em 316.574 setores censitários. Desses, 15.868 eram classificados como aglomerados subnormais.

Dificuldade para quantificar moradores fora de favelas

Se não é difícil saber com exatidão o número de habitantes de “comunidades pacificadas”, o mesmo não se pode dizer da contagem de moradores das UPPs que não vivem em favelas.

“Há uma dificuldade técnica que impede termos a mesma precisão”, afirma Cláudio. É que, ao serem criadas, as UPPs respeitaram os limites das favelas, que foram incorporadas integralmente às áreas com policiamento especial. Mas nem sempre o traçado das UPPs coincidiu com a divisão dos outros setores censitários feita pelo IBGE. Alguns foram cortados pelas bordas definidas pela Secretaria de Segurança Pública.

Com as informações divulgadas até agora pelo Censo 2010 não é possível desmembrar os setores censitários. Por isso, só é possível trabalhar com um número aproximado para saber qual a população total de cada área beneficiada por uma UPP.

Entretanto, mesmo que fossem incluídos na contagem os setores censitários parcialmente cobertos pelas UPPs, a população chegaria a pouco mais de 260 mil. Longe dos alegados 344 mil habitantes das “comunidades pacificadas”.

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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 Nota | 08:08

Cidades turísticas são as mais favelizadas no Rio

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Angra dos Reis e outras quatro cidades turísticas lideram o ranking de cidades mais favelizadas no estado do Rio. Mangaratiba, Teresópolis, Arraial do Cabo e Cabo Frio fecham a lista dos municípios fluminenses entre os 30 com maior proporção de residências em favelas no País, segundo informações sobre aglomerados subnormais do Censo 2010 do IBGE.

Diferente do que ocorre na maioria do Brasil, entretanto, elas não estão na região metropolitana da capital, evidenciando o fenômeno recente do processo de favelização longe das grandes concentrações urbanas. Em todo caso, o problema é enfrentado por quase metade dos municípios do estado – 42 dos 92.

Com essas cinco cidades, as três principais regiões turísticas do estado estão representadas. Com 60.009 de seus 169.247 habitantes em favelas (35,5%), Angra dos Reis, no litoral sul do estado é a que tem maior concentração per capita. Mangaratiba, na mesma região, vem com 24,1% (8.756 pessoas). Na Serra,Teresópolis surge com 41.809 dos 163.404 moradores (25,6% do total).

Duas cidades do litoral norte do estado, na região dos Lagos, também aparecem na lista nacional das 30 mais favelizadas. Arraial do Cabo tem 6.645 de seus 27.652 moradores vivendo em aglomerados subnormais (24%). E a vizinha Cabo Frio, que tem 22,6% (41.914 de 185.684 habitantes).

O ranking é de número de residências mas, na proporção de população, outra cidade importante surge colada às demais: é a capital, que tem 22,15% de seus habitantes em favelas. São 10 pontos percentuais acima da média do estado, que é de 12,69%. A capital também responde por 82,1% das residências em favela em toda a região metropolitana.

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