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sexta-feira, 24 de agosto de 2012 Entrevista, Reportagem | 10:05

A transformação do Viva Rio de pedra em vidraça

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O Viva Rio nasceu como uma reação de um grupo da sociedade civil carioca a um momento particularmente violento na cidade, após as chacinas da Candelária e de Vigário Geral, em 1993. Está chegando aos 19 anos em transição. Surgiu como uma Organização Não-Governamental e está cada vez mais funcionando como uma Organização Social. Antes, promovia debates, coletava sugestões, fazia críticas. Era um criador de agendas. Agora, com essa mudança de perfil, o Viva Rio teve que aprender a meter a mão na massa e passou a atuar em parcerias com os governos. Virou um executor de políticas públicas. Isso quer dizer que ele deixa de ser pedra e passa a ser vidraça.

Clínica da família na Rocinha

Clínica da família na Rocinha operada pelo Viva Rio como Organização Social (foto divulgação)

Se surgiu preocupado em reduzir a violência urbana, hoje pensa em promover o desenvolvimento local com inclusão social. “A gente propunha agendas e horizontes para o Rio. Essa agenda se cumpriu. O grande desafio agora é fazer”, afirma o antropólogo Rubem César Fernandes, diretor-executivo do Viva Rio. “E é preciso atuar no micro. O micro mudou muito pouco”, lamenta. E justifica a mudança. “Os mecanismos institucionais são emperrados”.

Do ponto de vista jurídico, uma Organização Social pode receber isenções fiscais e verbas do governo para a realização de atividades de interesse público e social. Do ponto de vista prático, o mais importante é que uma OS tem mais muito mais flexibilidade para comprar e para contratar e demitir pessoas – os funcionários não se tornam funcionários públicos. Se por um lado é bem menos engessado, para seus críticos o modelo está submetido a menos controles.

Campanha fracassada

Nascida em dezembro de 1993, o Viva Rio hoje conta com 4 mil funcionários, que atuam nas áreas de saúde, meio-ambiente, educação, artes, esportes e segurança humana – um nome pomposo que inclui a elaboração de políticas públicas para diminuir a violência, campanhas de controle de armas, e programas de qualificação da Guarda Municipal e da PM, entre outras coisas. Seus programas atendem direta e indiretamente 1,2 milhão de pessoas. E o Viva Rio já recebeu dezenas de prêmios, no Brasil e no exterior.

Nos últimos anos, a ONG foi definitivamente se transmutando. As operações no Haiti são um exemplo. O Viva Rio levou para o país do Caribe a experiência desenvolvida nas favelas cariocas. Chegaram aos poucos em 2005, como consultores. Os representantes da ONU gostaram e pediram uma ampliação do trabalho. Hoje são 800 pessoas, sendo 450 haitianos.

No Rio, como OS, passou a operar clínicas da família dentro das comunidades carentes. E firmou um convênio para gerir seis UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) na cidade – cinco do Estado e uma do município.

Na parte de “segurança humana” o trabalho inclui ajudar a formar guardas municipais e PMs que trabalham nas UPPs em como lidar com moradores das favelas.

Não quer dizer que a origem de formulação de propostas tenha sido arquivada. Mas mesmo essa faceta também está envolta em polêmica. O Viva Rio já liderou a campanha pelo desarmamento. O plebiscito foi derrotado. Agora o objetivo é ainda mais delicado: mudar a legislação de drogas, liberando o plantio de maconha para consumo próprio e transferindo a questão da área criminal para a área médica.

“O Viva Rio se transformou em um instrumento de execução das agendas que a gente mesmo ajudou a discutir no passado. A gente não é uma empresa de RH ou de logística de saúde”, explica Rubem César.

Baixo astral e esvaziamento

Essa mudança de orientação do Viva Rio é reflexo da mudança da cidade, segundo Rubem César. Ele diz que no início dos anos 90, o carioca ficava discutindo o mundo e demorou a perceber a crise, o baixo astral, o esvaziamento da cidade, a criminalidade.

“A violência era o sintoma mais evidente de uma patologia maior, que era o esvaziamento econômico Os bancos estavam indo embora, as estatais tinham ido para Brasília. Todo mundo queria sair.  O Viva Rio foi uma resposta da elite da cidade”, diz ele, lembrando que os primeiros passos foram dados por empresários de comunicação. Walter de Mattos (do Lance) chamou Herbert de Souza, o Betinho, João Roberto Marinho (Organizações Globo), e Manoel Francisco Brito (então Jornal do Brasil). “Eles chamaram o resto”.

Rubem César reconhece que a iniciativa passou por muitas idas e vindas até se consolidar. E que se o Viva Rio ajudou a cidade a se reinventar, também se beneficia do momento favorável movido por descoberta do pré-sal, investimentos na cidade, grandes eventos (Rio+20, Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações, Olimpíadas, Copa do Mundo).

Ele ainda vê com simpatia os movimentos recentes, como o Rio Como Vamos e o Eu Amo, Eu Cuido. “São iniciativas jovens e importantes”.

“O Brasil vive uma boa fase e o Rio simboliza essa recuperação do País. De exemplo de problema, está virando exemplo de solução. O Rio é um case de soluções para questões que pareciam insolúveis. E passou a ser novamente um sinalizador positivo para o Brasil”. Ele cita o Bope e as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). “É curioso que a polícia do Rio tenha se tornado uma referência até internacional”. E ele cita experiências como o Favela-bairro e o trabalho da Comlurb, a empresa de limpeza urbana, nas favelas como exemplos de possibilidade de exportação de “know-how social”.

“O que o Rio viveu é um cenário frequente em várias partes do mundo, com países saindo de guerras civis, golpes de estado, e entrando em cenário de violência urbana potencializado por fragilidades institucionais. É comum na África, na América Central, em cidades muito grandes”.

Mas ele alerta que o momento positivo tem que ser aproveitado e que não dá para baixar a guarda. “Este início é promissor, mas há um risco de se perder no meio do caminho”. E que há muita coisa a se fazer. Ele diz que a política de integração social é aquém do necessário e que falta alinhamento de políticas públicas entre a capital e a região metropolitana. “E deveria haver mais descentralização da governança”.

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5 comentários | Comentar

  1. 55 shirlei horta 25/08/2012 18:36

    Está bem clara aqui nos comentários a péssima imagem das ONGs brasileiras. É verdade que a institucionalizada corrupção agradece de joelhos a existência desse mecanismo de apropriação de dinheiro público e privado tão confortável. Verdade também que algumas experiências (das quais a campanha pelo desarmamento é simbólica) ajudaram a jogar uma pá de cal na confiança que essas organizações ainda inspiravam. Volta-se, depois de longo período de esperança e apoio a essas ONGs, ao velho dilema da necessidade fundamental do Estado como gestor e fiscalizador de políticas.

  2. 54 Oxico 24/08/2012 16:15

    Essas Ong´s fazem serviço que compete ao Governo fazer. A primeira vista parece ser a coisa certa a ser feita, mas já está provado que o governo deixa de fazer as coisas que lhe compete para que as entidades do “terceiro setor “recebam para fazer. Isso é um desvio de finalidade e de dinheiro publico que tem servido para encher os bolsos de politicos e picaretas que fundaram ong´s como fachada. O que é preciso fazer é fiscalizar e exigir que os recursos sejam aplicados corretamente. Quem quer fiscalizar, pode se associal ao Observatório Social Brasileiro. http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br

  3. 53 Junior Potiguar 24/08/2012 16:09

    Creio ser oportuno neste lembrar que a constituição garante o direito do cidadão à se associar-se, esse principio é um direito humano. No entanto, acredito que o Brasil é um dos mais difíceis países do mundo para a população mais pobre criar e gerir associações. Pode-se afirmar que o tratamento que a Receita Federal dá às associações brasileiras encarece absurdamente em mais de DEZ VEZES em relação à uma micro-empresa. Como pessoas em situação de risco social poderão se associar para melhorar suas vidas? Nunca, pois o enquadramento na inscrição do CNPJ é mesma opção das grandes empresas, aí um abraço. Isso é apenas uma medida administrativa promotora da exclusão social, antigamente a exclusão social era promovida na violência, hoje além da violência, existem as instruções normativas que dificulta a população mais pobre em associar-se. Uma associação recolhe ao INSS 31% enquanto que a micro empresa varia de 3% a 17%. entre outras questões. Medidas desnecessárias que sabotam qualquer tentativa de inclusão social a longo prazo de cooperativismo e associativismo, junto às camadas mais desfavorecidas da população. É um crime criar mecanismos para atrapalhar e encarecer os custos de uma associação é crime de lesa à Pátria , contra a cidadania e contra os Direitos Humanos.

  4. 52 Augusto T. 24/08/2012 15:49

    Por que a legislação brasileira não obriga as ong a publicarem, mensalmente, no seu site o balancete das receitas e despesas do mês? depois, mais o balanço anual e uma auditoria indicada pelo governo, independente? As pessoas ficam colaborando com essas ong, mandando recursos financeiros, e nunca sabem onde e como foram aplicados. É que às vezes o choro pode ser de manha mesmo, quem sabe como andam as finanças deles?

  5. 51 Anselmo Arruda 24/08/2012 14:10

    Mais uma organização não governamental que vive às custas de dinheiro governamental. O Estado brasileiro a serviço de alguns.

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