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Arquivo de agosto, 2012

sexta-feira, 24 de agosto de 2012 Entrevista, Reportagem | 10:05

A transformação do Viva Rio de pedra em vidraça

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O Viva Rio nasceu como uma reação de um grupo da sociedade civil carioca a um momento particularmente violento na cidade, após as chacinas da Candelária e de Vigário Geral, em 1993. Está chegando aos 19 anos em transição. Surgiu como uma Organização Não-Governamental e está cada vez mais funcionando como uma Organização Social. Antes, promovia debates, coletava sugestões, fazia críticas. Era um criador de agendas. Agora, com essa mudança de perfil, o Viva Rio teve que aprender a meter a mão na massa e passou a atuar em parcerias com os governos. Virou um executor de políticas públicas. Isso quer dizer que ele deixa de ser pedra e passa a ser vidraça.

Clínica da família na Rocinha

Clínica da família na Rocinha operada pelo Viva Rio como Organização Social (foto divulgação)

Se surgiu preocupado em reduzir a violência urbana, hoje pensa em promover o desenvolvimento local com inclusão social. “A gente propunha agendas e horizontes para o Rio. Essa agenda se cumpriu. O grande desafio agora é fazer”, afirma o antropólogo Rubem César Fernandes, diretor-executivo do Viva Rio. “E é preciso atuar no micro. O micro mudou muito pouco”, lamenta. E justifica a mudança. “Os mecanismos institucionais são emperrados”.

Do ponto de vista jurídico, uma Organização Social pode receber isenções fiscais e verbas do governo para a realização de atividades de interesse público e social. Do ponto de vista prático, o mais importante é que uma OS tem mais muito mais flexibilidade para comprar e para contratar e demitir pessoas – os funcionários não se tornam funcionários públicos. Se por um lado é bem menos engessado, para seus críticos o modelo está submetido a menos controles.

Campanha fracassada

Nascida em dezembro de 1993, o Viva Rio hoje conta com 4 mil funcionários, que atuam nas áreas de saúde, meio-ambiente, educação, artes, esportes e segurança humana – um nome pomposo que inclui a elaboração de políticas públicas para diminuir a violência, campanhas de controle de armas, e programas de qualificação da Guarda Municipal e da PM, entre outras coisas. Seus programas atendem direta e indiretamente 1,2 milhão de pessoas. E o Viva Rio já recebeu dezenas de prêmios, no Brasil e no exterior.

Nos últimos anos, a ONG foi definitivamente se transmutando. As operações no Haiti são um exemplo. O Viva Rio levou para o país do Caribe a experiência desenvolvida nas favelas cariocas. Chegaram aos poucos em 2005, como consultores. Os representantes da ONU gostaram e pediram uma ampliação do trabalho. Hoje são 800 pessoas, sendo 450 haitianos.

No Rio, como OS, passou a operar clínicas da família dentro das comunidades carentes. E firmou um convênio para gerir seis UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) na cidade – cinco do Estado e uma do município.

Na parte de “segurança humana” o trabalho inclui ajudar a formar guardas municipais e PMs que trabalham nas UPPs em como lidar com moradores das favelas.

Não quer dizer que a origem de formulação de propostas tenha sido arquivada. Mas mesmo essa faceta também está envolta em polêmica. O Viva Rio já liderou a campanha pelo desarmamento. O plebiscito foi derrotado. Agora o objetivo é ainda mais delicado: mudar a legislação de drogas, liberando o plantio de maconha para consumo próprio e transferindo a questão da área criminal para a área médica.

“O Viva Rio se transformou em um instrumento de execução das agendas que a gente mesmo ajudou a discutir no passado. A gente não é uma empresa de RH ou de logística de saúde”, explica Rubem César.

Baixo astral e esvaziamento

Essa mudança de orientação do Viva Rio é reflexo da mudança da cidade, segundo Rubem César. Ele diz que no início dos anos 90, o carioca ficava discutindo o mundo e demorou a perceber a crise, o baixo astral, o esvaziamento da cidade, a criminalidade.

“A violência era o sintoma mais evidente de uma patologia maior, que era o esvaziamento econômico Os bancos estavam indo embora, as estatais tinham ido para Brasília. Todo mundo queria sair.  O Viva Rio foi uma resposta da elite da cidade”, diz ele, lembrando que os primeiros passos foram dados por empresários de comunicação. Walter de Mattos (do Lance) chamou Herbert de Souza, o Betinho, João Roberto Marinho (Organizações Globo), e Manoel Francisco Brito (então Jornal do Brasil). “Eles chamaram o resto”.

Rubem César reconhece que a iniciativa passou por muitas idas e vindas até se consolidar. E que se o Viva Rio ajudou a cidade a se reinventar, também se beneficia do momento favorável movido por descoberta do pré-sal, investimentos na cidade, grandes eventos (Rio+20, Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações, Olimpíadas, Copa do Mundo).

Ele ainda vê com simpatia os movimentos recentes, como o Rio Como Vamos e o Eu Amo, Eu Cuido. “São iniciativas jovens e importantes”.

“O Brasil vive uma boa fase e o Rio simboliza essa recuperação do País. De exemplo de problema, está virando exemplo de solução. O Rio é um case de soluções para questões que pareciam insolúveis. E passou a ser novamente um sinalizador positivo para o Brasil”. Ele cita o Bope e as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). “É curioso que a polícia do Rio tenha se tornado uma referência até internacional”. E ele cita experiências como o Favela-bairro e o trabalho da Comlurb, a empresa de limpeza urbana, nas favelas como exemplos de possibilidade de exportação de “know-how social”.

“O que o Rio viveu é um cenário frequente em várias partes do mundo, com países saindo de guerras civis, golpes de estado, e entrando em cenário de violência urbana potencializado por fragilidades institucionais. É comum na África, na América Central, em cidades muito grandes”.

Mas ele alerta que o momento positivo tem que ser aproveitado e que não dá para baixar a guarda. “Este início é promissor, mas há um risco de se perder no meio do caminho”. E que há muita coisa a se fazer. Ele diz que a política de integração social é aquém do necessário e que falta alinhamento de políticas públicas entre a capital e a região metropolitana. “E deveria haver mais descentralização da governança”.

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segunda-feira, 6 de agosto de 2012 Nota, Reportagem | 12:23

SP ainda está melhor do que o Rio em matéria de crimes letais

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Uma série de crimes na cidade de São Paulo colocou o governo paulista na berlinda. Principalmente por ações que envolveram a participação de policiais. Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostraram que o número de homicídios na capital cresceu 21,57% na comparação entre o primeiro semestre de 2012 e o mesmo período do ano passado.

O secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, admitiu que o estado vive uma “escalada de violência”. Entre os episódios recentes mais notórios estão a morte do bancário italiano Tomasso Lotto, os assassinatos do empresário Ricardo Aquino, as mortes de César Dias de Oliveira e Ricardo Tavares da Silva, arrastões em restaurantes e a execução do delegado da polícia civil Paulo de Paula na marginal Tietê.

O Ministério Público Federal chegou a pedir a troca do comando da PM e cogitou pedir a intervenção federal no Estado para conter a violência.

O coordenador nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Rildo Marques de Oliveira, disse que o governo paulista “não conseguiu encontrar uma forma adequada de fazer uma política de segurança pública com cidadania”.

No Rio, a situação é inversa. Há um elogio praticamente unânime à política da Secretaria de Segurança Pública no estado, principalmente com a instalação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) em favelas da capital carioca. Os índices de crimes, notadamente homicídio, vem caindo de forma constante.

Números do Rio são piores

Entretanto, basta comparar as estatísticas de segurança pública relativas ao primeiro semestre de 2012 divulgadas pelos dois governos para ver que as impressões de controle no Rio e de descontrole em São Paulo são exageradas.

É verdade que, no primeiro semestre, alguns índices importantes tiveram piora significativa em São Paulo e melhora no Rio, em relação ao mesmo período do ano passado. Contudo, se comparados, os números em São Paulo ainda são muito melhores do que os do Rio. Um estudo com números de 2010, aliás, mostrava que, entre as 27 capitais estaduais, São Paulo é a que tinha menor número de homicídios percentualmente.

“São Paulo está há 10 anos diminuindo a criminalidade. No que diz respeito à violência letal, a diferença a favor de São Paulo é sem dúvida muito grande ainda. Se pudéssemos trocar com São Paulo, faríamos um grande negócio”, afirma o sociólogo Ignácio Cano, professor do Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), que acaba de publicar um estudo sobre as UPPs.

Para cada carro roubado no Rio, quatro são levados em São Paulo

No primeiro semestre de 2012 foram registrados 655 homicídios dolosos na capital carioca. Em São Paulo foram 622 no mesmo período. É bom lembrar que o número de habitantes em São Paulo é 78% maior, o que faz com que a relação paulistana de homicídios por 100 mil habitantes seja ainda menor. Pelo Censo 2010 são 11.244.369 moradores na capital paulista e 6.323.037 na fluminense.

Em outros índices importantes o resultado também é menos favorável ao Rio. Percentualmente, no primeiro semestre do ano, houve mais estupros, mais tentativas de homicídio e de homicídios culposos no trânsito no Rio.

Na comparação com o Rio, São Paulo também foi mais eficiente em armas apreendidas (+133%) e nas prisões efetuadas em flagrante e por mandato (+181%).

Se São Paulo está melhor do que o Rio no que diz respeito a crimes letais, o mesmo não se pode dizer em relação a crimes contra o patrimônio. No primeiro semestre se roubou muito mais veículos e carga na capital paulista. Para cada carro roubado no Rio foram levados quatro em São Paulo. Foram 23.028 só nos primeiros seis meses de 2012.

“As pessoas avaliam o momento. É natural. E hoje a conjuntura é desfavorável a São Paulo e favorável ao Rio. Mas a perspectiva deles ainda é melhor. O Rio ainda tem muito o que fazer para chegar aos índices de São Paulo. Se continuar nesse ritmo, talvez , em 5, 6, 7 anos o Rio chegue à situação de São Paulo hoje”, avalia Ignácio Cano.

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